PROPOSTA DE SISTEMA DE PROCEDIMENTOS

Deverá ser elaborado um sistema de PROCEDIMENTOS formais que documentarão os PROCESSOS essenciais para que se possa fazer um PLANEJAMENTO DA EXPANSÃO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO BRASILEIRO.

Este sistema será desenvolvido com base nas normas:

• ABNT NBR ISO 9000, Sistemas de Gestão da Qualidade - Fundamentos e Vocabulário, que provê os princípios que formam o fundamento dos requisitos especificados pelo sistema de procedimentos proposto;
  ABNT NBR ISO 9001, Sistema de Gestão da Qualidade – Requisitos, que especifica os requisitos destinados essencialmente a dar confiança aos resultados fornecidos pela utilização do sistema de procedimentos proposto, sua melhor compreensão e controle dos processos analisados.
• Vale ressaltar que a preparação destes PROCEDIMENTOS será feita concomitantemente à revisão dos CRITÉRIOS atualmente utilizados pela EPE, os quais deverão ser ampliados com o objetivo de incluir a geração variável de origem renovável, novas tecnologias de sistemas de transmissão e abordagens modernas de critérios econômicos aplicados a sistemas elétricos.

Os PROCEDIMENTOS PARA O PLANEJAMENTO DA EXPANSÃO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO BRASILEIRO deverão estabelecer os requisitos técnicos necessários para garantir a correta aplicação dos critérios de planejamento nos mesmos, bem como sua atualização.
Os principais objetivos do sistema de PROCEDIMENTOS PARA O PLANEJAMENTO DA EXPANSÃO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO BRASILEIRO são:

• Legitimar, garantir e demonstrar a Transparência, Integridade, Equanimidade, Reprodutibilidade e Excelência do processo de planejamento da expansão do sistema de transmissão Brasileiro;
• Estabelecer as responsabilidades dos agentes do setor elétrico, no que se refere a atividades, insumos, produtos e prazos dos processos de planejamento da expansão do sistema de transmissão Brasileiro;
• Estabelecer, através dos processos necessários, o atingimento dos resultados pretendidos e suas interações. Os resultados pretendidos incluem, no mínimo, a capacidade de fornecer produtos e serviços que satisfazem, consistentemente, todas as necessidades e expectativas, mas poderão incluir outros objetivos definidos posteriormente;
• Documentar a informação necessária para a sua operacionalização e para obter confiança na implementação de acordo com o planejado;
• Favorecer a abordagem por processos, que deverá ser aplicada no planejamento do sistema de procedimentos, implementada, mantida e melhorada.